O Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio, pode ser elaborado somente por profissionais habilitados (Engenheiros Civis/ Segurança e Arquitetos) ambos registrados no órgão competente, fiscalizado e aprovado pelo Corpo de Bombeiros, mediante vistorias e concessão de alvarás, sendo exigido por órgãos públicos para qualquer imóvel (exceto unifamiliares), a fim de proporcionar maior segurança às pessoas. É obrigatório para todas as edificações existentes, bem como àquelas que se encontram em situação de construção ou reforma.

Há casos onde a edificação já possui projeto aprovado, mas por algum motivo é necessário que seja alterado o layout, tipo de ocupação ou até mesmo o risco, para isso é necessário um FAT (Formulário de Atendimento Técnico) serviço também prestado pela FGA Engenharia.